Trilha de estudo · ICA 100-12/2024
Regras do Ar — ICA 100-12
A norma do DECEA que rege o voo no Brasil, e a fronteira com o que a ANAC disciplina. Edição de 2024; emenda com eficácia em 26/11/2026 não incorporada.
6 módulos · cerca de 5 h de estudo · 8 questões abertas com gabarito
O que está aberto para leitura
Cada módulo abaixo tem a primeira seção inteira aberta, com o dispositivo da norma citado, e a lista do que as demais seções ensinam. A trilha completa, com todas as seções e a verificação de cada módulo, fica na Central de Estudos.
Módulo 1
O que a ICA 100-12 é, e onde ela alcança
A finalidade declarada da norma que regula as Regras do Ar no Brasil, o alcance territorial dela, a costura com o Anexo 2 da Convenção de Chicago e a divisão de competência entre DECEA e ANAC que explica por que o RBAC 91 é omisso em regra do ar.
3 seções · 42 min · nível compreender · 2 questões abertas
Módulo 2
Regras gerais: proteção de pessoas e bens, prioridade e direito de passagem
As regras que valem para todo voo, qualquer que seja a regra de voo ou a classe de espaço aéreo — proteção de pessoas e propriedades, vigilância, direito de passagem em voo e prioridade no aeródromo —, cada uma no artigo da ICA 100-12/2024 que a estabelece.
4 seções · 56 min · nível aplicar · 2 questões abertas
Módulo 3
Voo VFR: mínimos, níveis e o VFR especial
O que a ICA 100-12/2024 exige para voar visual — os mínimos da Tabela 1 por faixa de altitude e classe de espaço aéreo, as condições que valem ao mesmo tempo, o nível de cruzeiro pelo rumo magnético e a moldura estreita do VFR especial.
4 seções · 53 min · nível aplicar · 1 questão aberta
Módulo 4
Voo IFR: níveis, autorizações e o que muda
Como o nível de cruzeiro IFR é escolhido, o que a autorização do controle de tráfego aéreo obriga, e o que passa a valer quando o voo deixa de ser visual — cada resposta na norma que efetivamente a publica.
3 seções · 43 min · nível aplicar · 1 questão aberta
Módulo 5
Plano de voo: o que a ICA fixa e para onde ela remete
O que a ICA 100-12/2024 determina sobre o Plano de Voo — conteúdo, mudança, observância e encerramento — e o artigo em que ela transfere obrigatoriedade, dispensa e preenchimento para a ICA 100-11 e o MCA 100-11.
3 seções · 38 min · nível compreender · 1 questão aberta
Módulo 6
Comunicações e falha de comunicação
A escuta contínua que o voo controlado deve manter, o que a substitui e o que não a substitui, a sequência que a ICA 100-12/2024 impõe quando o canal emudece, e os dois artigos que respondem à mesma falha com procedimentos diferentes.
4 seções · 54 min · nível analisar · 1 questão aberta
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