Classes de espaço aéreo no Brasil
O Brasil adota o sistema de classificação de espaço aéreo da ICAO (Organização Internacional da Aviação Civil), definido no Anexo 11 e implementado pelo DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) através da ICA 100-12.
| Classe | Tipo de controle | Voos permitidos | Uso no Brasil |
|---|---|---|---|
| A | Controlado | IFR somente | Acima de FL245 (oceânico e alta altitude) |
| B | Controlado | IFR e VFR (clearance obrigatório) | Grandes aeroportos (ex.: SBGR, SBGL) |
| C | Controlado | IFR e VFR (clearance obrigatório) | TMAs e CTRs de médios aeroportos |
| D | Controlado | IFR e VFR (clearance obrigatório) | CTRs de aeroportos regionais |
| E | Controlado (IFR) | IFR (obrigatório) e VFR | Aerovias de baixa altitude |
| G | Não controlado | IFR e VFR | Áreas remotas, baixas altitudes fora de CTR |
DECEA / ICAO Anexo 11
CTR, TMA e FIR
CTR — Control Traffic Region
A CTR é o espaço aéreo ao redor de um aeródromo controlado, geralmente definido como um cilindro de 5 a 15 NM de raio vertical. Sua base tipicamente inicia no solo (SFC) e seu teto varia por aeródromo. Dentro da CTR, todos os voos — VFR e IFR — precisam de autorização ATC.
TMA — Terminal Maneuvering Área
A TMA é o espaço aéreo ao redor de um ou mais aeródromos onde há grande volume de tráfego IFR em chegada e saída. É uma área de controle de maior dimensão que a CTR, iniciando tipicamente em 1.000-2.000 ft AGL e estendendo-se até o espaço de rota superior. A TMA contém as rotas de SIDs e STARs.
FIR — Flight Information Region
O Brasil é dividido em 5 FIRs (Regiões de Informação de Voo), cada uma administrada por um ACC (Área Control Center):
- FIR Amazônica (SBAZ): Norte e noroeste — CINDACTA 3 em Manaus
- FIR Atlântico (SBOA): Atlântico Sul — responsabilidade oceânica
- FIR Brasília (SBBR): Centro-oeste e partes do norte — CINDACTA 1
- FIR Curitiba (SBCW): Sul e parte do sudeste — CINDACTA 2
- FIR Recife (SBRE): Nordeste — CINDACTA 4