Autorização operacional ou cenário padrão, na categoria específica
RBAC 100, §100.103(a)(1) e (a)(2)
O que a norma exige
A operação na categoria específica só pode ocorrer por uma de duas portas: cumprir cenário padrão publicado pela ANAC com critérios específicos e individualizados; ou o fabricante, o UAS, a operação e o piloto remoto cumprirem critérios avaliados por método aceitável pela ANAC, COM autorização operacional da Agência.
De quem ela não é
Não se aplica a quem opera na categoria aberta, nem a quem está fora do Regulamento pelo §100.1(d) ou (e). E as duas portas são alternativas: quem cumpre um cenário padrão não precisa da autorização individual.
Onde está escrito
RBAC 100, §100.103(a)(1) e (a)(2)
Quem cobra: ANAC