As fontes
Texto integral arquivado, com data de captura e hash — e o que ainda falta.
Toda afirmação regulatória desta seção é conferida contra o texto integral da norma, arquivado no repositório do produto. Não é um índice de links: é o texto, com a data em que foi capturado e a verificação de integridade do arquivo.
No acervo (8)
AIP Brasil / eAIP DECEA, ENR 1.4 e ENR 2.1
Capturado em 2026-08-06ICA 100-12/2024, Regras do Ar
sha256 d61854077c0f58b086664bf95c6525c5…ICA 100-40/2026, Aeronaves Nao Tripuladas e o Acesso ao Espaco Aereo Brasileiro
Capturado em 2026-08-06sha256 ce88d83f67f78cb7a9d73a1978697328…NSCA 3-13/2017, Protecao ao Voo — Sistema de Investigacao e Prevencao de Acidentes Aeronauticos
sha256 5db87743d79202a006021a607c9db26a…RBAC 91 Emenda 07, Requisitos Gerais de Operacao para Aeronaves Civis
sha256 9a41c2aedcfcbf472df3416f88c6401b…Resolucao ANAC no 806, de 15/06/2026
Capturado em 2026-08-06RBAC 135 Emenda 15
Capturado em 2026-08-17sha256 8b9d2863b685be947047c29a4b2c4ef4…RBAC 137 Emenda 07
Capturado em 2026-08-17sha256 dd675fb87247b365bcd1fe3cf31d8d51…
O que ainda não está no acervo
Resolução ANAC nº 805, de 15/06/2026
É a Resolução que aprova o RBAC 100 e traz a regra de transição do exame teórico — a dispensa até 31/12/2026 e a exigibilidade a partir de 01/01/2027. O texto do RBAC 100 arquivado é o Regulamento aprovado por ela, não a Resolução.
Tentativa em 2026-08-07: O portal da ANAC devolveu "Connection reset by peer" nas duas URLs canônicas.