As fontes
Texto integral arquivado, com data de captura e hash — e o que ainda falta.
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No acervo (27)
AIP Brasil / eAIP DECEA, ENR 1.4 e ENR 2.1
Capturado em 2026-08-06AIP Brasil / eAIP DECEA, ENR 1.10
Capturado em 2026-09-10sha256 47770dc94c1e2528b139422c4e6a5157…ICA 100-37, Serviços de Tráfego Aéreo — extrato: Capítulo IX, Serviço de Alerta (Arts. 795 a 813)
Capturado em 2026-09-11sha256 8e20b74725ec2eb1ad6aba5b47de8802…ICA 100-37, Servico de Trafego Aereo, edicao que vale a partir de 26/11/2026 — extrato: Capitulo IX, Servico de Alerta (Arts. 795 a 813)
Capturado em 2026-09-27sha256 44bce3f3e7ab2dcc0eba2b887e67ad39…ICA 100-11 Plano de Voo
Capturado em 2026-08-28sha256 8c5220ee7b9fd68e64e9aa580535959f…ICA 100-12/2024, Regras do Ar
sha256 6c25b914a8aa33b3c76a679e2b8f5a83…ICA 100-12/2026, Regras do Ar (edicao consolidada)
Capturado em 2026-09-07sha256 34c2d5eb309b56c07178764e5380a37a…MCA 100-27, Glossario ATM
Capturado em 2026-09-07sha256 d2267374d5edc1a6b5eafa97793396a8…MCA 100-27/2026, Glossario ATM, edicao que vale a partir de 26/11/2026
Capturado em 2026-09-27sha256 2caf8f6c3eca66313e4b484fa7d93f7c…FAA Order JO 7360.1K, Aircraft Type Designators
Capturado em 2026-09-10sha256 6ecc8779ed9cf08ac84a07272631e5da…FAA Order JO 7360.1K, Aircraft Type Designators
Capturado em 2026-09-16sha256 f9e99c4b0ad42738b62b4130182ccde7…Portaria DECEA/DNOR1 no 2.168, de 09/07/2026
Capturado em 2026-09-07sha256 4ec67c21b860d390634af351e860b6ee…ICA 100-40/2026, Aeronaves Nao Tripuladas e o Acesso ao Espaco Aereo Brasileiro
Capturado em 2026-08-06sha256 85f626e8f1595a1a2f155bad61702c4a…NSCA 3-13/2017, Protecao ao Voo — Sistema de Investigacao e Prevencao de Acidentes Aeronauticos
sha256 d14f0c60915ca537d040909fee27a014…RBAC 91 Emenda 07, Requisitos Gerais de Operacao para Aeronaves Civis
sha256 017e2993e3e7df9f17424a1258609bef…Resolucao ANAC no 806, de 15/06/2026
Capturado em 2026-08-06RBAC 135 Emenda 15
Capturado em 2026-08-17sha256 f60a3d84702308c36dd6540107b1f203…RBAC 137 Emenda 07
Capturado em 2026-08-17sha256 32c31965cabfce2e740dd85661e7f0e4…RBAC 67 Emenda 05, Requisitos para Concessao de Certificados Medicos Aeronauticos, para o Cadastro e Credenciamento de Medicos, Credenciamento de Clinicas e para o Convenio com Entidades Publicas
Capturado em 2026-08-26sha256 86f5dc0ae3e85c19b265481cb1ba1678…RBAC 43 Emenda 05, Manutencao, Manutencao Preventiva, Reconstrucao e Alteracao
Capturado em 2026-08-26sha256 cd80e3171061a7ad6ccbb661ddf020f3…RBAC 21 Emenda 15, Certificacao de Produto e Artigo Aeronauticos
Capturado em 2026-08-26sha256 9bbd556a0b3cd2a8964d7b9b11233fb8…RBAC 21 Emenda 15, versao que vale a partir de 08/04/2027
Capturado em 2026-09-27sha256 d2f65cde797d2b0bd6eea94b15df7fa6…RBAC 90 Emenda 04, Requisitos para Operacoes Especiais de Aviacao Publica
Capturado em 2026-09-27sha256 35b001e4035915acda706abca89ddf19…RBAC 154 Emenda 09, Projeto de Aerodromos
Capturado em 2026-08-26sha256 040394d9289580112ac3b16d5e5fa57b…IS 61-004 Revisao R, Lista de Habilitacoes Averbadas pela ANAC nas Licencas de Pilotos
Capturado em 2026-08-26sha256 9c7cc8dea160223ecb169e1335c7e282…Resolucao ANAC no 268, de 18/03/2013
Capturado em 2026-09-10sha256 85dd5760f1f438cddad6fd6437f6e241…Resolucao ANAC nº 808, de 06/07/2026
Capturado em 2026-09-27sha256 b362d82b629b8827e308c97f9e248779…
O que ainda não está no acervo
Resolução ANAC nº 805, de 15/06/2026
É a Resolução que aprova o RBAC 100 e traz a regra de transição do exame teórico — a dispensa até 31/12/2026 e a exigibilidade a partir de 01/01/2027. O texto do RBAC 100 arquivado é o Regulamento aprovado por ela, não a Resolução.
Tentativa em 2026-08-07: O portal da ANAC devolveu "Connection reset by peer" nas duas URLs canônicas.