O DECEA realizou entre 24 e 27 de março de 2026 a sua 3ª Reunião Setorial de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM), na sede do departamento no Rio de Janeiro. Entre os principais projetos discutidos está a elaboração de uma Circular Normativa para operação de decolagens sucessivas ou paralelas dependentes — regra que, quando aprovada, permitirá decolagens simultâneas ou consecutivas em pistas paralelas com o objetivo de aumentar o fluxo de tráfego e a capacidade operacional dos maiores aeroportos brasileiros. Para pilotos que operam em GRU, GIG ou BSB, essa norma vai mudar o briefing, a phraseology com ATC e os procedimentos de separação.
Neste artigo
- O que é a Reunião Setorial ATM do DECEA
- A Circular Normativa para decolagens em pistas paralelas
- Quais aeroportos serão afetados
- Como isso muda a operação do dia a dia
- O que é o PRENOR e como acompanhar
O que é a Reunião Setorial ATM
A Reunião Setorial de Gerenciamento de Tráfego Aéreo é um fórum interno do DECEA que reúne os chefes ATM dos centros regionais — CINDACTA I (Brasília), CINDACTA II (Curitiba), CINDACTA III (Recife), CINDACTA IV (Manaus) e CRCEA-SE — para alinhar normas, padronizar processos e levantar demandas operacionais locais.
A 3ª edição do encontro foi promovida pelo Subdepartamento de Operações (SDOP). O Chefe da Divisão de Normas do DECEA, Tenente-Coronel Marcos Roberto Peçanha dos Santos, destacou o caráter estratégico da reunião: "Este fórum é importante para buscar oportunidades de melhorias e propor soluções. Temos que ser proativos e colaborativos, definir metas e ter objetivos claros para alcançar bons resultados."
O encontro abordou normas, projetos e processos ligados às demandas das unidades subordinadas — incluindo o que pode ser o item mais impactante para pilotos de linha: a nova circular normativa sobre decolagens em pistas paralelas.
A Circular Normativa para decolagens em pistas paralelas
O Chefe da Seção de Normas de Tráfego Aéreo, Major Gustavo Chiarelli Oliveira, apresentou os projetos do PRENOR (Programa de Normas ATM), entre os quais se destaca a elaboração de uma Circular Normativa para operação de decolagens sucessivas ou paralelas dependentes.
O conceito de decolagens dependentes distingue-se das decolagens simultâneas independentes (já praticadas em aeroportos com pistas suficientemente afastadas): nas operações dependentes, as saídas de aeronaves em pistas paralelas próximas seguem critérios rigorosos de escalonamento em tempo e separação lateral, com coordenação explícita entre ATC e tripulações.
O objetivo da norma é otimizar o fluxo de tráfego ao permitir que dois aviões decolem em sequência rápida de pistas paralelas — reduzindo o tempo de gap entre movimentos e aumentando a capacidade horária dos aeroportos mais saturados do Brasil.
A Circular Normativa está em fase de elaboração e ainda não tem data de publicação confirmada. Sua aprovação passará por revisão técnica do DECEA, publicação em consulta pública e incorporação ao AIP Brasil via AISWEB.
Quais aeroportos serão afetados
A norma é relevante para aeroportos com pistas paralelas próximas em operação simultânea:
Guarulhos (SBGR/GRU): opera as pistas 09L/09R e 27L/27R em configuração paralela com separação de 2.100 metros. É o aeroporto de maior volume de tráfego do Brasil, com 120+ movimentos/hora nos horários de pico.
Galeão (SBGL/GIG): opera as pistas 10/28 e 15/33 em configuração cruzada. Operações paralelas entre as pistas 10L e 10R poderiam ser beneficiadas.
Brasília (SBBR/BSB): pistas 11L/11R paralelas com separação de 1.800 metros. Hub importante para voos regionais e internacionais.
Aeroportos com pista única — como Congonhas (SBSP) e a maioria dos aeródromos regionais — não são afetados pela norma.
Como isso muda a operação do dia a dia
Para pilotos de linha que operam nos aeroportos afetados, a nova circular normativa pode introduzir mudanças práticas:
Phraseology ATC. O ATC precisará de novos termos e sequências de autorização para coordenar decolagens dependentes. Pilotos deverão reconhecer e executar corretamente as instruções de "decolagem dependente" sem ambiguidade.
Separação e wake turbulence. A redução do gap entre decolagens em pistas paralelas próximas exige atenção redobrada às categorias de wake turbulence — especialmente quando a aeronave líder é de categoria superior (Heavy/Super). A nova norma deverá especificar os mínimos de separação por combinação de categorias.
Briefing pré-voo. Pilotos operando em GRU, GIG e BSB deverão incluir o awareness sobre pistas paralelas ativas no briefing de pista — verificando qual configuração está em uso e se a operação de decolagens dependentes está ativa no turno.
OFPs e SIDs. Dependendo da configuração aprovada, pode haver ajustes em procedimentos de saída (SIDs) para acomodar as trajetórias de aeronaves em decolagens dependentes sem conflito de rota.
O que é o PRENOR e como acompanhar
O PRENOR (Programa de Normas ATM) é o programa formal do DECEA para elaborar, revisar e atualizar as normas de gerenciamento de tráfego aéreo brasileiras. Funciona como o pipeline regulatório ATM: temas identificados nas reuniões setoriais entram no PRENOR, são estudados por grupos técnicos e se tornam Circulares Normativas ou emendas ao AIP.
Para pilotos e operadores acompanharem o progresso:
- AISWEB: publicações oficiais do DECEA, incluindo AICs (Aeronautical Information Circulars) que precedem alterações normativas
- Portal DECEA:
decea.mil.br— seção Informações Aeronáuticas - AIP Brasil: emendas regulares com prazo AIRAC de 28 dias
Quando a Circular Normativa for publicada, aparecerá como AIC ou Suplemento AIP antes de entrar em vigor — dando prazo para operadores e pilotos se adaptarem.
Perguntas frequentes
Quando a norma de decolagens paralelas entra em vigor? Ainda não há data definida. A norma está em fase de elaboração dentro do PRENOR. A publicação passará por consulta pública e ciclo AIRAC antes de entrar em vigor. O AeroCopilot acompanha e notificará quando houver publicação oficial.
Decolagens dependentes são mais arriscadas? Não necessariamente. A OACI (Doc 4444 PANS-ATM) e a FAA (7110.65) já regulamentam operações de decolagens em pistas paralelas próximas com separação mínima definida por categoria de aeronave. A segurança depende do cumprimento rigoroso dos critérios de escalonamento e separação de wake turbulence.
O que muda para pilotos de aviação geral em GRU? A aviação geral em Guarulhos opera em segregação com o tráfego comercial. Impacto direto para GA em GRU é improvável. A norma foca em tráfego IFR de transporte regular.
Fontes e referências
- DECEA — 3ª Reunião Setorial de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (30/03/2026)
- AISWEB — Portal oficial de informação aeronáutica
- DECEA — Gerenciamento de Tráfego Aéreo
O AeroCopilot monitora publicações do DECEA e AISWEB para manter pilotos atualizados sobre mudanças regulatórias e operacionais. Acesse aerocopilot.ia.br.